PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - BAHIA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº 143 /2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

 

Programas do Poder Executivo PROGRAMA: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios Ação: Ações de Saneamento Básico PRIORIDADE META2011 Sistema de captação, tratamento.

 

0001000 PROJETO DE LEIN° 024 /2012. De27 de abrilde 2012. DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2013 E DÁ OUTRAS.

 

ANEXO DE RISCOS FISCAIS art. 4º, § 3o, da Lei Complementarnº 101, de 4 de maio de 2000 I. INTRODUÇÃO Visando a obtenção de maior transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos.

 

PODER EXECUTIVO P ROJETO DE LEI Nº DE DE ABRIL DE 2010 PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO AN UAL DE2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:.

 

º 0200/2005 :- Vereador ALCIDES MENDES PSB , subscrito por outros vereadores. õe sobre o tombamento da Festa Religiosa de 147;CORPUS CHRISTI 148;, como ônio.

 

º 008/2005 : Vereador AGNALDO NAVARRO SOUSA õe sobre a realização de Exame Oftalmológico em crianças por ocasião órias e dá outras providências. º - ção de exame oftalmológico.

 

º 141/ 2. 005 : Vereador José Aparecido Ferreira dos Santos - Cido Motos á denominação de Clóvis Valentim à Rua 16 do Loteamento Azulville I ão. 1º do loteamento Azulville I, nesta.

 

º 0122/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL õe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo, autoriza a óvel municipal com imóvel de Robernelson Dias Scopelli e Mirela õe sobre.

 

º 133/2005 : Vereador JOSÉ EDINARDO ESQUETINI - PSB, subscrito pelo Vereador PSB. õe sobre a proibição de comercialização e uso de , revoga a Lei nº 3. 322, de 20 de agosto de e dá outras.

 

º 060/2005 : Vereador AGNALDO NAVARRO DE SOUSA ção e controle da osteoporose no município de Matão e á outras providências. 1º - Fica instituída a Semana de Prevenção e Controle.

 

/2. 005. : vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA, ásica para o cancelamento do Auto de ção por falta de cartão da Área Azul no município de Matão, dá outras providências.

 

º 024/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH á denominação de Antonio Poltronieri à Rua 21 vinte e um do Loteamento , desta cidade de Matão. 1º - vinte e um do Loteamento , nesta.

 

º 019/2005 : Vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA õe sobre a venda de ingressos para estudantes pelo valor da metade do preço ência destinada.

 

º 026/2005 : Vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA ça Alimentar e Nutricional - Comsean e dá ências. 1ºído o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- Comsean,.

 

º 0157/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL , com promessa de ção futura, à associação, mediante condições que especifica e dá outras providências º 150; Fica o Poder Executivo autorizado.

 

º 82/2005 : PDT á outras providências. 1º cinqüenta por cento o valor do IPTU 150; Imposto Sobre Serviço água, ao contribuinte que mantiver o cultivo de ças para.

 

º 106/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH - PRP 147; Autoriza o Poder Executivo a proceder a limpeza e capinação de terrenos á outras providências. 148;.

 

º 063/2005 : Vereador AGNALDO NAVARRO SOUSA - PDT ção Infantil e nas á outras providências. º 150; ção Infantil e nas. º 150; , consiste em: 150; ógicas na ocasião da matrícula.

 

º 095/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH - PRP DIA DO GRANDE LIXO. 1º DIA DO GRANDE LIXO ; para , selecionar, recuperar e destinar materiais descartados pela.

 

º 198/2005 : VEREADOR AGNALDO NAVARRO DE SOUSA - PDT Amigos da Ecologia junto à estação de tratamento e destino ários do Município de Matão. 1º - Amigos da Ecologia.

 

º 021/2005 ções na Lei nº 3. 255 de 14 de Março de 2003 e dá outras ências. º - A ementa da Lei nº 3. 255 de 14 de Março de 2003 passa a vigorar com a seguinte ção: ª idade êneres, com a assunção.

 

º 0154/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL ão a Celebrar Convênio com o úblicos Municipais de Matão, objetivando a ência Médica, Hospitalar e Laboratorial aos Funcionários Públicos Municipais.

 

º 144 /2005 : PDT õe sobre a inclusão de mel 147;in natura 148; no cardápio da merenda á outras providências. 1º 150; 147;in natura 148; acondicionado em sachês.

 

º 158/2005 : vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA - CIDINHO, subscrito por outros. ípio de Matão o Programa de contribuição voluntária de ajuda ária destinado.

 

º 001/169/2005 : APARECIDO DO CARMO DE SOUZA º 169/2005, que estima a receita e fixa a despesa ípio de Matão para o exercício financeiro de 2006. 1º. 3º do Projeto.

 

º 107/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH - PRP ípio de Matão o Projeto RESGATANDO A ÓRIA DOS BAIRROS 148;, e dá outras providências. 1º Fica autorizado.

 

/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH ção de semáforos entre as 23 e 6 horas diariamente e a fixação de óximas aos semáforos. 1º - üestros relâmpagos, assaltos e outros.

 

º 030/2005 : Vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA õe sobre a criação do Conselho Municipal das Pessoas Idosas, no município ão e dá outras providências. º -úde, da Família.

 

º. 0131/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL ÊNIO COM A Cooperativa Autogestionária de Solidariedade de Matão, PARA ÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1º 150; Fica o Poder Executivo.

 

° 0111/2005 : Vereador AGNALDO NAVARRO DE SOUSA ção e conscientização âmbito do Município de Matão. °Fica o Poder Executivo autorizado a instituir O Programa de Prevenção.

 

º 025/2005 : Vereador TADEU BELLINTANI TRENCH á denominação de Hermelinda Gasparini Furini à Rua 13 treze do Loteamento , desta cidade de Matão. 1º - treze do Loteamento.

 

º 0146/2. 005 : vereador APARECIDO DO CARMO DE SOUZA - CIDINHO á denominaçao de Terezinha Ribeiro de Freitas Barbosa à Rua 1 um , na cidade de Matão. 1º um do Loteamento Portal da Baronesa,.

 

º 027/2005 : Vereador Dr. ADEMIR NOGUEIRA á denominação de Dezolina Mancini Ciofi à Avenida 02 dois do , desta cidade de Matão. º - dois , nesta cidade,.

 

º 074/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL ênio com o Serviço de Apoio às ão Paulo 150; SEBRAE. º 150; ão autorizado a firmar convênio com o Serviço às Micro e Pequenas.

 

º 0204/2005 : JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - CIDO MOTOS ço de atendimento e ótese dentária no Município de Matão. 1ºço de atendimento e ótese dentária.

 

º 0126/2005 : Vereador DR. ADEMIR NOGUEIRA - PSC á transparência aos contratos firmados pelo município e garante ao vereador o ção dos atos bem como, acaba com a burocracia dos ções.

 

º 0126/2005 : Vereador DR. ADEMIR NOGUEIRA - PSC á transparência aos contratos firmados pelo município e garante ao vereador o ção dos atos bem como, acaba com a burocracia dos ções.

 

º 079/2005 : 150; PDT , no âmbito do município de Matão, o Dia do Trabalhador da Saúde. 1º ído, no Município de Matão, o Dia do Trabalhador da Saúde , a ser comemorado, , em 12 de maio. 2ºá em vigor na data.

 

º 051/2005 : EXECUTIVO MUNICIPAL ário do Quadro de Servidores ão e dá outras providências. º 150;ído no âmbito da Prefeitura Municipal de Matão, o Programa de ão Voluntária 150;.