DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 30. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:7 TEMA DEAULA 1. LIBERDADE PROVISÓRIA - É o direito de aguardar o processo.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 24. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:5 TEMA DEAULA 1. COMPETÊNCIA - É a medida da jurisdição. a Competência de jurisdição.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 10. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:3 TEMA DEAULA 1. AÇÃO PENAL 1. 1 – Espécies de ação penal:.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 03. 04. 09 Prof. Paulo Henrique Aula:9 TEMA DEAULA 1. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JÚRI - O procedimento tem dois.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 11. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:2 TEMA DEAULA 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Terceiro: não é parte no processo,.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 04. 03. 09 Prof. Renato Montans de Sá Aula:1 TEMA DEAULA 1. AÇÃO - Diante de uma relação jurídica conflituosa,.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 24. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:6 TEMA DEAULA 1. RECONVENÇÃO 1 Natureza: É uma resposta do réu que tem natureza de ação.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 19. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:4 TEMA DEAULA 1. AÇÃO PENAL - EM CASOS ESPECÍFICOS - Estupro.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 31. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:8 TEMA DEAULA 1. PROVAS EM ESPÉCIE - continuação CONFISSÃO Modalidades:.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 12. 03. 09 Prof. André Luiz Paes de Almeida Aula:2 TEMA DEAULA 1. CONTRATO DE TRABALHO - Art. 443, CLT - O contrato.

 

DIREITO COMERCIAL MÓDULO I – Mautino - 02. 02. 09 Prof. Elisabete Vido Aula:1 TEMA DE AULA 1. Empresa - A lei não conceitua empresa. Segundo a doutrina, é necessário.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO MÓDULO I – Matutino - 02. 02. 09 Prof. Flávia Cristina Andrade Aula:1 TEMA DE AULA 1. Direito administrativo: Conceito: para conceituar.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 04. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:9 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. PARTE ESPECIAL Morte - Morte encefálica:.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 28. 07. 2009 Aula 08 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. PROCEDIMENTOS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 28. 07. 2009 Aula 08 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. PROCEDIMENTOS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 13. 07. 2009 Aula 03 1TEMAS TRATADOS EMAULA 1. RETRATAÇÃO.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Flavio Martins Data: 28. 07. 2009 Aula 09 1 TEMAS TRATADOS EMAULA PROCEDIMENTO.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Flavio Martins Data: 21. 07. 2009 Aula 06 1 TEMAS TRATADOS EMAULA PRISÃO.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Flávio Martins Data: 07. 07. 2009 Aula 02 1TEMAS TRATADOS EMAULA 1. INQUÉRITOS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 24. 07. 2009 Aula 07 1 TEMAS TRATADOS EMAULA PROVAS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 16. 07. 2009 Aula 04 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. AÇÃO.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Processo Penal Prof. Guilherme Madeira Data: 02. 07. 2009 Aula 01 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Metodologia.

 

! ! OAB EXTENSIVO VESPERTINO Disciplina: Processo Penal Prof. Paulo Henrique Data: 05/09/2009 Aula nº02 - Continuação Inquérito Policial Notas.

 

! OAB EXTENSIVO FIM DE SEMANA VESPERTINO Disciplina: Processo Penal Prof. Paulo Henrique Data: 10/10/2009 Aula nº. 04 TEMAS TRATADOS EMAULA I – Competência.

 

! OAB EXTENSIVO FIM DE SEMANA VESPERTINO Disciplina: Processo Penal Prof. Paulo Henrique Data: 10/10/2009 Aula nº. 04 TEMAS TRATADOS EMAULA I – Competência.

 

MEGA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PROF. : GUILHERME MADEIRA DATA: 01/08/2009 1 1. CESPE – 2008. 1 Acerca do princípio da inocência , assinale a opção correta.

 

!! ! OAB 1ª FASE- EXTENSIVO MATUTINO Disciplina: Direito Processual Penal Prof. Flávio Martins Data: 11. 08. 2009 Aula nº01 Temas Tratados.

 

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES - CESPE PROCESSO PENAL PROF. : FLÁVIO MARTINS AULA: 2 – 20. 07. 2009 1 PROCESSO PENAL 1. OAB/CESPE – 2008. 2 Com base na Lei de Execuçã.

 

TÍTULO III DA AÇÃO PENAL Art. 24. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição.

 

Direito Processual Penal Professor Rafael Machado A do 351do353do368do 36115396do 564 III,.

 

Capítulo III Dos Juizados Especiais Criminais Disposições Gerais Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por Juízes togados ou togados e leigos, tem competência par a a conciliação,.

 

QUESTÕES MEGA RESOLUÇÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. : FLAVIO MARTINS 1. B; 2. A; 3. B; 4. D; 5. C; 6. C; 7. A; 8. D;9. B; 10. D; 11. D; 12. B; 13. A; 14. B; 15. D; 16. A; 17. C; 18. B; 19. C; 20. A; 21. C; 22. B; 23. C; 2 4. B; 25. D.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II – Matutino – 02. 03. 09 Prof. Gustavo Junqueira Aula:1 TEMA DE AULA 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL São principais princípios do Direito.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 03. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:2 TEMA DE AULA LUGAR DO CRIME - Art. 6º, CP. - Quanto ao local do crime o CP adotou.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 03. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:2 TEMA DE AULA LUGAR DO CRIME - Art. 6º, CP. - Quanto ao local do crime o CP adotou.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 27. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:9 TEMA DEAULA 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Art. 475-A, CPC. - Entre a sentença.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 18. 03. 09 Prof. PATRICIA VANZOLINI Aula:6 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. ARREPENDIMENTO POSTERIOR - Trata-se de uma causa obrigatória.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 23. 03. 09 Prof. PATRICIA VANZOLINI Aula:7 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 1 Legitima defesa a Conceito.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 20. 03. 09 Prof. Eduardo Sabbag Aula:5 TEMA DEAULA 1. TAXAS - continuação - A taxa depende de uma ação estatal. - A taxa.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 18. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:4 OBSERVAÇÕES: · ITR: incide somente sobre o terreno não sobre áre a construída. IPTU:.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 03. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:1 TEMA DEAULA 1. CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - É o ramo do direito público porque.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 18. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:4 OBSERVAÇÕES: · ITR: incide somente sobre o terreno não sobre áre a construída. IPTU:.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 20. 03. 09 Prof. Renato Sabino Aula:5 TEMA DEAULA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Concedido aos trabalhadores em atividades insalub.