Brasília 2010 PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SERVIÇO DE LESGISLAÇÃO Lei de Organização Judiciária Militar 5ª edição revista, ampliada e atualizada.

 

Brasília 2010 PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SERVIÇO DE LESGISLAÇÃO Lei de Organização Judiciária Militar 5ª edição revista, ampliada e atualizada.

 

Altera a redaзгo dos arts. 7є, 10, 13, 14, 21, 60-A, 60-C e 69 da Lei Complementar nє 14, de 17 de dezembro de 1991 Cуdigo de Divisгo e Organizaзгo Judiciбrias do Estado do Maranhгo ; revoga o art. 111 e o parбgrafo.

 

Altera a redaзгo do art. 79, acrescenta parбgrafo ъnico ao art. 116, ambos da Lei Complementar nє 14, de 17 de dezembro de 1991 Cуdigo de Divisгo e rganizaзгo Judiciбrias do Estado do Maranhгo.

 

Altera a redaзгo do § 2 do artigo 6 da Lei Complementar n 14, de 17 de dezembro de 1991 Cуdigo de Divisгo e Organizaзгo Judiciбrias do Estado do Maranhгo , e dб outras providкncias. O GOVERNADOR DO ESTADO.

 

LEI COMPLEMENTAR Nє 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 Revista e atualizada atй 1є de julho de 2008 Lei Complementar nє 119/2008 Atualizaзгo: RAIMUNDO MORAES BOGЙA. Juiz de Direito.

 

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LEINº 8. 457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sa nciono a seguinte lei: PARTEI Da Estrutura.

 

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Jus Podivm – Centro Preparatório para Carreira Jurídica Publicada D. O. E. Em 23/11/79 Republicada D. O. E. Em 19/12/1979 LEI Nº 3. 731 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979 e dá outras providências. ,nousodesuas seguinte.

 

LEIS QUE ALTERARAM A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 1 Lei estadual n. 3. 786, de 02/04/1981, publicada no DOE nº 68, de 10/04/1981,p. 3. Altera dispositivos da Lei nº 3. 716, de 12 de dezembro de 1979. 2 Lei estadual n. 4. 075,.

 

Estado de Sergipe Assembléia Legislativa LEI Nº2246 DE 26 DE DEZEMBRO DE1979 Aprova o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe. Alterada pela o :.

 

1 LEI COMPLEMENTAR Nº234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo. Faço saber.