1 LEI MUNICIPAL N° 978/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o programa de atendimento em saúde pública e efetuar a contratação de pessoal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 596/82 “INSTITUI A MEDALHA DO MÉRIDO CANELENSE” GÜNTHER SIEGFRIED SCHLIEPER, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO.

 

LEI MUNICIPAL N. 1045/2010, DE09 DE MARÇO DE 2010. Adiciona o inciso XVII ao Art. 1. ° da Lei Municipal n. ° 896, de 18 de junho de 2008 e dá outras providências. FAÇO SABER.

 

Ementa: Altera, em parte, a Lei Municipal 781, de 01/09/2009, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJU PE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber.

 

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO GABINETE DO PREFEITO ! ! Lei Municipal nº 620/2011 Rochedo – MS de 08 de abril de 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE ROCHEDO,.

 

LEI MUNICIPAL N. 1054/2010, DE13 DE ABRIL DE 2010. REVOGA LEI MUNICIPAL N. 866/2008 E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE O PLANO.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2. 159, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.

 

LEI MUNICIPAL Nº 1. 832, DE 10/10/2007 Dispõe sobre o Estatuto e institui o Plano de Carreira do Magistério Públic o Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1. 291/.

 

Ementa: Altera, em parte, a Lei Municipal n. є 783/2009, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUНPE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber que a Cвmara.

 

Ementa: Altera, em parte, a Lei Municipal n. є 783/2009, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUНPE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber que a Cвmara.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2018/10, DE 17 DE NOVEMBRO DE2010. Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Individual no Município de Cotiporã e dá outras providências.

 

LEI MUNICIPAL Nº 535/80 Autoriza permuta de imóveis. Günther Siegfried Schlieper, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber.

 

LEI MUNICIPAL Nº 154/66 Dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Henrique Adolfo Spindler, Prefeito Municipal de Can ela, Estado do Rio Grande do Sul,.

 

LEI MUNICIPAL N. 1139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O COMDICA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

LEI MUNICIPAL N. 1190/2011, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar de spesas com a Semana da Criança Art. 1º Fica o poder Executivo Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2. 646, DE 4 DE JUNHO DE 2007. Cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Canela, em exercício, Estad o do Rio Grande.

 

Ementa: Altera a Lei Municipal n. є 536, 28/10/1991, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICНPIAL DE ITAJUНPE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber que a Cвmara.

 

Ementa: Altera, em parte, a Lei Municipal n. є 787, de 08/10/2009, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICНPIAL DE ITAJUНPE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber.

 

Prefeitura Municipal de Lavras do Sul 1244 LEI MUNICIPAL N. º2. 986 DE 10 DE 2009. ³,QVWLWXL D /HL HUDO 0XQLFLSDO GD 0LFURHPSUHVD Empresa de Pequeno Porte e ,QGLYLGXDO H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV´.

 

Altera dispositivos da Lei Municipal no 1. 042, de 20 de novembro de 1981. A CВMARA MUNICIPAL DE SALINAS no uso de suas atribuiзхes legais, aprovou e eu, Presidente, na forma que dispхe.

 

LEI MUNICIPAL N. 786, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Disp e sobre o Plano de Carreira do Magistйrio P blico do Municнpio de Coronel Xavier Chaves. A Cвmara Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 14. 014, de 30 de Junho de 2005 SÃO PAULO LEI DE PROIBIÇÃO DA UTILIZ AÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS Proíbe, no Âmbito do Município de São Paulo, a Utilização de Animais.

 

LEI Nº 10. 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. L E I : Art. 1º Os artigos 1º a 4º, da Lei Municipal nº 10. 730, de 1º de julho de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica o Executivo autorizado.

 

LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 21/06/1990 Que modifica o art. 196 da Lei 584/87 de 24 de junho de 1987 reduzindo o tempo de serviço de 25 para 20 anos para concessão da sexta parte.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2. 199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. Autoriza o Município a receber imóvel por doação e dá outras providências.

 

LEI DE PROIBIÇÃO A RODEIOS, TOURADAS E SIMILARES LEI MUNICIPAL Nº 11. 359, de 17 de Maio de 1993 SÃO PAULO Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares. PAULO.

 

Dispхe sobre o Cуdigo Tributбrio do Municнpio, e dб outras providкncias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo art. 21, item II, da lei Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 9. 678, DE 20/12/2004 - Pub. JOML 28/12/2004 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento ao s Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para.

 

LEI MUNICIPAL N. 1044/2010, DE09 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,.

 

Dispхe sobre o Cуdigo Tributбrio do Municнpio, e dб outras providкncias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo art. 21, item II, da lei Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2. 353, DE 08/10/2009 Plano Plurianual do Município de Triunfo para o Per íodo 2010-2013 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado.

 

LEI MUNICIPAL N. º 953/2009, DE 08 DE ABRIL DE2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Governo do Estado, efetuar os pagamentos aos fornecedores do programa.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2. 823, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza Concessão Gratuita de Uso de imóvel do Município. O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grand e do Sul. Faz saber que a Câmara.

 

LEI MUNICIPAL N. 1176/2011, DE 17 DE MARÇO DE 2011. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO.

 

LEI MUNICIPAL N. 1062/2010, DE05 DE MAIO DE 2010. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIOS COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL.

 

Av. Flávio Luiz, 2. 201 ² Fone: 065 ² CEP 78453-000 ² Santa Rita do Trivelato ² MT LEI MUNICIPAL Nº. 400/2012 DE 03 DE ABRIL DE2012 SÚMULA: ³ /,0,7 26 6 725 6 ESTABELECE AS NORMAS E OS VALORES.

 

A CВMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS.

 

LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24/06/1987 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu. ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO RO XO, Prefeito.

 

LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Art. 1º - Fica criada a ementa Cultura Gaúcha que será inser ida na disciplina de História, pertencente ao Plano de Est udos.

 

1 LEI MUNICIPAL N. º 974/2009, DE 23 DE JUNHO DE2009. AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2. 935, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Canela – REFIS e dispõe sobre extinção pela prescrição.

 

LEI MUNICIPAL N. 1197/2011, DE 12 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO E PSICOLOGA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR,.

 

LEI MUNICIPAL N° 838, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 “Institui o plano Diretor do Município de Miraguaí e dispõe sobre diretrizes e medidas para sua implementação”. TITULO.

 

LEI MUNICIPAL Nº 501/2001, de 05 de Dezembro de 2001. Art. 1º - Ficam criados os seguintes pontos de taxi, bem como o número de unidades de cada um deles. I. Avenida Ijuí,.

 

1 LEI MUNICIPAL N. 1167/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2011. Concede Revisão Geral dos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral, do Quadro do Magistério,.

 

Ementa: Altera, em parte, a Lei Municipal n. є 732, de 25/08/2006, e dб outras providкncias. O PREFEITO DO MUNICНPIO DE ITAJUНPE, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faзo saber.

 

LEI MUNICIPAL nº. 15. 582/96, DE 10 DE JUNHO DE1996. CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SANTARÉM A PEÇA TEATRAL “PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”.

 

Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia LEI MUNICIPAL Nº 1. 208, DE 17 DE MAIO DE 1993. Art. 1º - Todos os assuntos relacionados com a Promoção, Proteção e Recuperação.

 

Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia LEI MUNICIPAL Nº 1. 208, DE 17 DE MAIO DE 1993. Art. 1º - Todos os assuntos relacionados com a Promoção, Proteção e Recuperação.