LEI MUNICIPAL N. 1045/2010, DE09 DE MARÇO DE 2010. Adiciona o inciso XVII ao Art. 1. ° da Lei Municipal n. ° 896, de 18 de junho de 2008 e dá outras providências. FAÇO SABER.

 

LEI MUNICIPAL N. 1054/2010, DE13 DE ABRIL DE 2010. REVOGA LEI MUNICIPAL N. 866/2008 E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE O PLANO.

 

LEI MUNICIPAL Nº 1. 832, DE 10/10/2007 Dispõe sobre o Estatuto e institui o Plano de Carreira do Magistério Públic o Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1. 291/.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2018/10, DE 17 DE NOVEMBRO DE2010. Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Individual no Município de Cotiporã e dá outras providências.

 

LEI MUNICIPAL N. 1139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O COMDICA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

LEI MUNICIPAL N. 1190/2011, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar de spesas com a Semana da Criança Art. 1º Fica o poder Executivo Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 14. 014, de 30 de Junho de 2005 SÃO PAULO LEI DE PROIBIÇÃO DA UTILIZ AÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS Proíbe, no Âmbito do Município de São Paulo, a Utilização de Animais.

 

LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 21/06/1990 Que modifica o art. 196 da Lei 584/87 de 24 de junho de 1987 reduzindo o tempo de serviço de 25 para 20 anos para concessão da sexta parte.

 

Prefeitura Municipal de Lavras do Sul 1244 LEI MUNICIPAL N. º2. 986 DE 10 DE 2009. ³,QVWLWXL D /HL HUDO 0XQLFLSDO GD 0LFURHPSUHVD Empresa de Pequeno Porte e ,QGLYLGXDO H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV´.

 

LEI MUNICIPAL N. 786, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Disp e sobre o Plano de Carreira do Magistйrio P blico do Municнpio de Coronel Xavier Chaves. A Cвmara Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 9. 678, DE 20/12/2004 - Pub. JOML 28/12/2004 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento ao s Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para.

 

LEI MUNICIPAL N. 1044/2010, DE09 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,.

 

GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE NOVA OLINDA GABINETE DO PREFEITO Leinº 634/2010,de 14 de outubro de 2010. INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2. 353, DE 08/10/2009 Plano Plurianual do Município de Triunfo para o Per íodo 2010-2013 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado.

 

LEI MUNICIPAL N. º 953/2009, DE 08 DE ABRIL DE2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Governo do Estado, efetuar os pagamentos aos fornecedores do programa.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ Gabinete do Prefeito Municipal Rua Quaraí n. º88 - CEP: 97538-000 - 055 3419-1001 e3419-1002 E- mail: pmbarradoquarai uol. com. br Barra do Quaraí.

 

LEI MUNICIPAL N. 1176/2011, DE 17 DE MARÇO DE 2011. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO.

 

LEI MUNICIPAL N. 1062/2010, DE05 DE MAIO DE 2010. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIOS COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL.

 

A CВMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS.

 

LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24/06/1987 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu. ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO RO XO, Prefeito.

 

LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Art. 1º - Fica criada a ementa Cultura Gaúcha que será inser ida na disciplina de História, pertencente ao Plano de Est udos.

 

LEI MUNICIPAL N. 1197/2011, DE 12 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO E PSICOLOGA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR,.

 

LEI MUNICIPAL N° 838, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 “Institui o plano Diretor do Município de Miraguaí e dispõe sobre diretrizes e medidas para sua implementação”. TITULO.

 

LEI MUNICIPAL Nº 501/2001, de 05 de Dezembro de 2001. Art. 1º - Ficam criados os seguintes pontos de taxi, bem como o número de unidades de cada um deles. I. Avenida Ijuí,.

 

Prefeitura Municipal de Alto Feliz Rua Eugênio Kuhn,300 ² Fone: 51 3445 1002 ² ALTO FELIZ - RS LEINº 838/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Institui.

 

LEI MUNICIPAL nº. 15. 582/96, DE 10 DE JUNHO DE1996. CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SANTARÉM A PEÇA TEATRAL “PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”.

 

LEI MUNICIPAL N. º 282 DE 25 DE JULHO DE 2005. O Prefeito Municipal de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:.

 

LEI MUNICIPAL Nє. 078/1989. ESTABELECE O CУDIGO TRIBUTБRIO DO MUNICНPIO, CONSOLIDA A LEGISLAЗГO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. BODO ROLANDO WEBER, Prefeito Municipal.

 

LEI MUNICIPAL Nº 4. 160, DE 02 DE JULHO DE 2007. Art. 1º - Entende-se por Auxílio, a transferência financeira de recursos públicos, derivada de lei or çamentária e autorizada por lei específica, destinada a cobrir.

 

LEI MUNICIPAL N. 645/2005 Dispхe sobre a Polнtica Municipal de Meio Ambiente do Municнpio de Eldorado, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

 

LEI MUNICIPAL LEI Nє 17. 834 /2012 DISPХE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PЪBLICOS URBANOS DO RECIFE AOS MAIORES DE 60 SESSENTA ANOS DE IDADE. Faзo saber.

 

LEI N°. 1. 097, DE 03 DE MAIO DE 2011. Dá nova redação ao art. 29 da Lei Municipal nº. 483, de 1º de dezembro de 1997. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus rep resentantes, decretou.

 

Câmara Municipal de Cruzeiro ѱ VWDGR GH 6mR 3DXOR Ѳ LIVRO2/16 LEI N° 2709 de 02 de Junho de1993 Assunto: Cria Conselho Municipal de Educação. O Exmo. Sr. Prefeito.

 

LEI MUNICIPAL N. 641/2005 “Disp e sobre podas de бrvores em бrea urbana de domнnio p blico”. MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, Prefeita Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA ESTADO DO PARAN€ Guaratuba,LEI N. -768 ‚DATA: 11 de abril 1997. SƒMULA: Cria o Conselho Municipal de Assist„ncia Social,.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON GABINETE DO PREFEITO - GP Praça São José s/n Timon – MA 212 – 3961 1 LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Institui o Estatuto dos Servidores.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON GABINETE DO PREFEITO - GP Praça São José s/n Timon – MA 212 – 3961 1 LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Institui o Estatuto dos Servidores.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON GABINETE DO PREFEITO - GP Praça São José s/n Timon – MA 212 – 3961 1 LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Institui o Estatuto dos Servidores.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI MUNICIPAL Nº 4. 740 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES CEP 36. 330-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS CGC Nº 18. 557. 546/0001-03 Correio Eletrônico - prefeituracxc portalvertentes. com. br LEI MUNICIPAL Nº. 786,.

 

Prefeitura Municipal de São João del-Rei 1 LEI N° 3. 839 , de 22 de abril de 2004. Dispõe sobre as parcerias e dá outras providências. A Câmara Municipal de São João DeI Rei aprova e eu, Prefeito.

 

Dispхe sobre normas aplicбveis para contribuintes estabelecidos no Municнpio de Taquara/RS que se enquadram no regime de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado аs microempresas.

 

Dispхe sobre a Concessгo de Alvarб de Funcionamento Provisуrio para microempresas e empresas de pequeno porte do Municнpio de Taquara/RS. CLБUDIO KAISER, Prefeito.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL Rua Cel Mesa, 373, Centro, Cx. Postal 05- Lavras do Sul-RS E-mail: lavrasadm delavras. net LEI MUNICIPAL Nє 2. 838, de 31 de MARЗO de 2008.

 

Lei Municipal Piscinas 2. a adequação à realidade de itens que caíram em d esuso por falta de praticidade na referida Norma Técnica Estadual; 3. a necessidade de adequação daquela.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Secretaria de Apoio Legislativo LEI Nº 4. 828 DE 18 DE JANEIRO DE 2006. AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES E EDIVÁ ALVES.

 

Lei Municipal de Caixas D Água ! ! ! ! , -. / 0. / 1 2 1 3 32 3 4 5 5 6 0 7 2 8, - / 2 8, 0 0 , 89: 8; 2 0 3 0 0 2 0 0 , 8 : :9 3 6 - 0 / 4 0 A, - 0 2 / , - 2 0B 0 3 C ! C. D 0 5 3 5 6 B B. 2. 5 3 2 , -. - / 0. / 2 1 3 32 0 2 0 0 E , - 0. / 1 2 1 3 32 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA CENTRO DE PLANEJAMENTO URBANO DE GUARAPUAVA LEI N. º 045 de 24 de dezembro de 1987 Edição consolidando as alterações havidas até 13 de maio de 2001 CAPÍTULO.

 

LEI MUNICIPAL Nє 1. 201 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. “Dispхe sobre o Orзamento Anual do Municнpio de Torrinha para o exercнcio financeiro de 2008. ” O Prefeito do Municнpio de Torrinha,.