Altera a Lei Municipal 268/2006, de 24 de Julho de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE S O JO O, no uso de suas atribuiз es legais, faz saber que a Cвmara Municipal de Mata de Sгo Joгo.

 

/ 0 1. 2 2 03 4 350 3 2 0 6 20 4 1 1 20 7 3 1. 2. 81 3 ! , !-. /. 0 ! 11 2 3 1 3. / 4 5 9. 08 20 4 3 7 3 4 04 : ; 1. :. 1 310 2 03. :. 08. 08 0 0 4. 3. 0 A 0 B. 2. 5 8 0. 130. 3 0 B. 7 1 8 B 0. 20 7 0 03 0. 20 7 0 7 0 63. 0. 0 3 0 1. 2. 00 0 C1 0 4 8 0 1

 

ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ: 63. 111. 215/ 0001 -08 _______ Praça Flaviano Guimarães Í´ Prédio do Banco.

 

LEI Nº 673/05 Altera a redação da Lei nº 571, de 08 de outubro de 2002, e dá outras providências. Eu, ODECIO RODRIGUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Lourdes, Estado de São Paulo,.

 

ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ: 63. 111. 215/ 0001 -08 Praça Flaviano Guimarães Í´ Prédio do Banco d o Brasil.

 

REGULAMENTA o artigo 260 da Lei Orgвnica do Municнpio de Manaus e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiз es que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgвnica.

 

REGULAMENTA o artigo 437, da Lei Orgвnica do Municнpio de Manaus. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, IV, da Lei Orgвnica do Municнpio.

 

Disp e sobre a alteraзгo de metas dos Programas Obras e instalaз es para assistкncia ao micro, pequeno e mйdio produtor e Aquisiзгo de Equipamentos e Material.

 

Altera redaзгo do Art. 1є da Lei Municipal nє 2. 339, de 07 de maio de 2004. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faзo saber, em cumprimento ao disposto no art. 76, Inciso.

 

Define e Delimita as бreas que constituirгo o Sistema Municipal de Unidades de Conservaзгo, cria as Unidades Ambientais do Municнpio de Manaus e dб outras providкncias. Publicada.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AMAZONAS – BRASIL – CEP 69. 735-000 GABINETE CIVIL BR 174, KM 107, s/nº – Centro – Presidente Figueire do/AM.

 

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE CARGOS E FUN ES P BLICAS DO MUNIC PIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO.

 

“AMPLIA CARGOS NA LEI 1597/2008, ALTERA ARTIGOS DA LEI 1597/2008 E DA OUTRAS PROVID NCIAS” ADELAR LUIS PASCHOAL, Prefeito Municipal de Redentora, Estado.

 

C DIGO AMBIENTAL DO MUNIC PIO DE manaus O Prefeito Municipal de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, faz saber que a Cвmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma.

 

Documento obtido atravйs do site http://www. ipaam. br/ http://www. ipaam. br DEFINE nova denominaзгo dos logradouros p blicos da Cidade de Manaus, disp.

 

Estabelece normas para regularizaзгo de parcelamento do solo para fins urbanos da zona urbana implantados irregularmente no Municнpio de Manaus. Publicado.

 

Dispхe sobre o Imposto Sobre a Transmissгo Inter Vivos , a Qualquer Tнtulo, Por Ato Oneroso, de Bens Imуveis. O PRFFEITO MUNICIPA. L DE MANAUS no uso das atribuiзхes.

 

REGULA a exploraзгo de publicidade ao ar livre no Municнpio de Manaus, e dб outras providкncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo artigo 80, inciso.

 

REGULA a identificaзгo dos logradouros pъblicos do Municнpio de Manaus. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuiзхes que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgвnica do Municнpio, FAЗO.

 

CУDIGO AMBIENTAL DO MUNICНPIO DE manaus O Prefeito Municipal de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, faz saber que a Cвmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma.

 

Estabelecer normas gerais do regime de estimativa do Imposto Sobre Serviзos de Qualquer Natureza - ISSQN e dб outras providкncias. O PREFEITO NIUNICIPAL DE MANAUS.

 

Publicado no Diбrio Oficial nє28. 174 Ano CI de 18 de abril de 1995 REDIMENSIONA as Regiхes Administrativas da Cidade de Manaus, e dб outras providкncias. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS,.

 

Dispхe sobre o Cуdigo Tributбrio do Municнpio, e dб outras providкncias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo art. 21, item II, da lei Municipal.

 

Publicada no Diбrio Oficial nє 28. 584 Ano CIII de 16 de dezembro de 1996 “INSTITUI normas para identificaзгo de lotes e edificaзхes no Municнpio de Manaus e dб outras providкncias”.

 

CONCEDE reduзгo de multa por infraзгo, multa de mora e juros de mora, para pagamento de crйditos tributбrios em atraso, na forma abaixo. O PREFEITO.

 

CONCEDE reduзгo de multa por infraзгo, por multa de mora e juros de mora, para pagamento de crйditos tributбrios em atraso e dб outras providкncias. O PREFEITO.

 

Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n. º 47 – Parq ue Santo Amaro CEP 28. 040-000 – Campos dos Goytacaz es –RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

 

Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n. º 47 – Parq ue Santo Amaro CEP 28. 040-000 – Campos dos Goytacaz es –RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

 

Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n. º 47 – Parq ue Santo Amaro CEP 28. 040-000 – Campos dos Goytacaz es –RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

 

Parágrafo único : A terceira reincidência implicará na triplicação da multa na apreensão do animal e na proibição, por 5 cinco anos, de concessão ao infrator de novo alvará.

 

Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, n. º 47 – Parq ue Santo Amaro CEP 28. 040-000 – Campos dos Goytacaz es –RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

 

Dispхe sobre o Cуdigo Tributбrio do Municнpio, e dб outras providкncias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas pelo art. 21, item II, da lei Municipal.

 

Institui novo Cуdigo de Obras para edificaзхes no Municнpio de Manaus e dб outras providкncias O PREFEITO DE MANAUS, usando de atribuiзхes que lhe sгo conferidas em lei etc. , Faзo.

 

CУDIGO AMBIENTAL DO MUNICНPIO DE manaus O Prefeito Municipal de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, faz saber que a Cвmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma.

 

DБ NOVA REDAЗГO AO CAPНTULO II DO TНTULO II DO CУDIGO TRIBUTБRIO DO MUNICНPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nє 94/93, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. ABНLIO GRAEF, PREFEITO MUNICIPAL.

 

Alterada p/ Lei 917/2010 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nє 094/93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 - CУDIGO TRIBUTБRIO MUNICIPAL E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABНLIO GRAEF,.

 

ALTERA E DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nє 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nє 744/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. ALEXANDRE VAZ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

 

ALTERA O PARБGRAFO ЪNICO DO ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL Nє 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nє 414/2000 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS.

 

Alterada p/ Lei 200/1995 ALTERA O ITEM IV DO ANEXO I E O ITEM IIIC, l, DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABILIO GRAEF,.

 

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS А LEI MUNICIPAL Nє 061/93, DE 27 DE JULHO DE 1993, E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. - ABНLIO GRAEF, PREFEITO MUNICIPAL DE SГO JOSЙ DO INHACORБ, Estado.

 

ACRESCENTA PARБGRAFOS AO ARTIGO 48 DO CУDIGO TRIBUTБRIO DO MUNICНPIO DE SГO JOSЙ DO INHACORБ – RS, LEI MUNICIPAL 094/93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E DБ OUTRAS PROVIDКNCIAS. ABНLIO GRAEF,.

 

1 LEI COMPLEMENTAR n° 2. 676, de 11 de dezembro de 2008. Que altera a redação ao caput do artigo6o, da Lei 2. 625, de 27/12/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer.

 

ACRESCENTA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL N 094/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 - C DIGO TRIBUT RIO MUNICIPAL. ALEXANDRE VAZ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE S O JOS DO INHACOR , Estado do Rio Grande.