Lei Estadual 10. 337/99 Lei Estadual 10. 337 de 30 de junho de 1999 Projeto de Lei nº 487/97 Dispõe sobre as obrigações dos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e dos serviços.

 

Lei Estadual n. º 11. 188, de 09 de novembro de 1995. Súmula: Da nova redação aos arts. 6. º e 14, da lei n. º 10. 913, de 04 de outubro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou.

 

Lei ESTADUAL Nº 1. 172, de 17 de novembro de 1976 Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2º da Lei Estadual nº 898,.

 

Lei Estadual Nº 3185 - 03-02-1999 - Revoga o art. 2º da Lei Nº 2565, 05-06-1996. CBMERJ –EMG BM/1 1 LEI Nº 3185 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Texto da Lei Em Vigor REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2. 565 , DE 05 DE JUNHO.

 

Lei Estadual Nº 3185 - 03-02-1999 - Revoga o art. 2º da Lei Nº 2565, 05-06-1996. CBMERJ –EMG BM/1 1 LEI Nº 3185 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Texto da Lei Em Vigor REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2. 565 , DE 05 DE JUNHO.

 

Lei Estadual nº 12. 704, de 22 de novembro de 1999. Súmula: Dispõe que o tratamento dos casos de hipotireodismo congênito e de fenilcetonúria diagnosticados precocemente será assumido pelo.

 

Lei Estadual nº 11. 364, de 15 de abril de 1996. Súmula: Obriga a realização do teste de HIV, para detecção do vírus da AIDS, nas doações de sangue, de esperma.

 

Lei Estadual Nº 0711 - 23-12-1983 - Modifica o ar t. 10 da Lei Nº 530 - 04-03-1982. CBMERJ –EMG BM/1 1 Texto da Lei Em Vigor O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia.

 

Lei Estadual Nº 0711 - 23-12-1983 - Modifica o ar t. 10 da Lei Nº 530 - 04-03-1982. CBMERJ –EMG BM/1 1 Texto da Lei Em Vigor O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia.

 

Lei Estadual Nº 1206 - 15-10-1987 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos do funcional is CBMERJ –EMG BM/1 1 LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Te xto da Lei Em Vigor.

 

Lei Estadual nº 12. 970, de 25 de outubro de 2000 Súmula: Proíbe a exigência de depósito prévio para possibilitar internação hospitalar, de doente em situação de emergência,.

 

Lei Estadual nº 12. 969, de 25 de outubro de 2000 Súmula: Proíbe no Estado do Paraná, a importação, circulação, comercialização ou consumo de carne e derivados que contenham substâncias.

 

Lei Estadual nº 3. 807, de 4 de novembro de 1958 Súmula: Estadualiza a Escola de Saúde Pública do Paraná, ficando diretamente subordinada à Secretaria de Saúde Pública.

 

Lei Estadual Nº 0720 - 30-12-1983 - Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários, soldos e CBMERJ –EMG BM/1 1 Texto da Lei Revogado LEI Nº 720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.

 

Lei Estadual Nº 0811 - 20-12-1984 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos. CBMERJ –EMG BM/1 1 LEI Nº 811 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE.

 

1 Lei Estadual Nº. 9. 866, de 28 de novembro de1997 Dispõe sobre diretrizes e normas par a a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de intere sse regional do Estado.

 

LEI ESTADUAL Nº 5. 59 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE1987 Estabelece normas e diretrizes para o zoneamento industrial no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas O Governador do Estado de São Paulo.

 

LEI ESTADUAL Nº 5. 59 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE1987 Estabelece normas e diretrizes para o zoneamento industrial no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas O Governador do Estado de São Paulo.

 

Lei Estadual Nº 6. 134, de 2 de junho de 1988. Dispõe sobre a preservação dos depósit os naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e dá outras providências O GOVERNADOR.

 

Lei Estadual nº266, de 02 de Dezembro de 1982. Cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Esta do do Rio de Janeiro – FUNESBOM – e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO.

 

Lei Estadual Nº 1. 248 – de 10 de Dezembro de 1987. Dispõe sobre a Gratificação de Tempo de Serviço do Pe ssoal da Ativa da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Jane.

 

LEI Nº. 8. 446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 Publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2 007 Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Leinº. 6. 308, de 02 de julho de 1996, que institui.

 

MODIFICA dispositivos da lei nє 2. 712, de 28 de dezembro de 2001 que disciplina a polнtica estadual de recursos hнdricos e dб outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAЗO.

 

Lei 14. 984 - 28 de Dezembro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 7133 de 29 de Dezembro de 2005.

 

xfile; xname;FILENAME LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

xfile; xname;FILENAME LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto da Lei Em Vigor LEI Nº 1279 DE 15 DE MARÇO DE 1988 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SEMESTRAL, DE MARÇO DE 1988, DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS.

 

xfile; xname;FILENAME LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei Em Vigor DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Ordinбria nє 3244/2008 de 07/04/2008 Ementa DISPХE sobre a criaзгo da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanзas Climбticas e do Centro Estadual de Unidades.

 

Lei Estadual 10. 294/1999 Lei Estadual 10. 294/1999 - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo Dispõe sobre proteção e defesa do usuário.

 

LEI:   11. 520 LEI ESTADUAL Nє 11. 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Cуdigo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dб outras providкncias. O GOVERNADOR DO ESTADO.

 

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 115, §7º da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 2993, de 30 junho de 1998, oriunda do Projeto de Lei nº 1726-A,.

 

REGULAMENTA a Polнtica Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituiзгo do Estado e outras providкncias. TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 2. є da Lei r 2. 862,.

 

Novos Projetos de Lei Estadual 07/2008 Política Pública Educação Projeto de lei n° 235/2008 Autor: Deputado Estadual Luiz Malucelli Súmula: Proíbe.

 

Lei Orgвnica da Procuradoria Geral do Estado TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 4. є, da Lei Complementar n. є 34, de 17 de agosto de 2. 004, em funзгo das alteraзхes promovidas por esse diploma.

 

Lei nº 1566/1989 Data 20/12/89 Texto da Lei Em Vigor LEI Nº 1566 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 CONSIDERA COMO DE REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE EXERCÍCIO EM CARGO.

 

Lei Orgвnica da Procuradoria Geral do Estado TEXTO CONSOLIDADO, na forma do artigo 4. , da Lei Complementar n. 34, de 17 de agosto de 2. 004, em funзгo das alteraз es promovidas por esse diploma.

 

Lei Estadual 11. 886/2005 Lei nº 11. 886, de 1º de março de 2005, Consumação Mínima Projeto de lei nº 939/1999, do deputado Al berto Turco Loco Hiar – PSDB Proíbe.

 

Acrescenta o parбgrafo nico ao artigo 15-A da Lei n 1. 532, de 08 de julho de 1. 982, alterada pela Lei n 2. 984, de 18 de outubro de 2. 005. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FA O SABER.

 

xfile; xname;FILENAME Texto da Lei Em Vigor O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 5º, do Artigo 45, da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 1103, de 26 de dezembro.

 

LEI Nº 14. 186, DE 15 DE JULHO DE2010 Projeto de lei nº 391/09, do Deputado Chico Sardel li -PV Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino f inal das embalagens plásticas.

 

Lei Estadual 10. 177/1998 Lei 10. 177/1998 Regula o Processo Administra tivo no Âmbito da Admini stração Pública Estadual TÍTULO I Das Disposições Preliminares Artigo.

 

SUMÁRIO 01. Lei Estadual n° 11504/1996. 01 02. Decreto Estadual n° 2792/1999. 05 03. Decreto Estadual n° 3004 /2000. 17 04. Instrução Conjunta n° 001/1999 – SSA/DFA/PR e DDSA/SEAB. 21 05. Instrução.

 

Lei nº 2363/1994 Data 02/12/94 Texto da Lei Em Vigor O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 7º do artigo 115 , da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 2363,.

 

Autor: Deputado Estadual Luiz Carlos Silva - PT/SP Obriga os servidores das Delegacias de Polнcia a informarem аs vнtimas de estupro sobre o direito.

 

LEI ESTADUAL Nº 9. 664, DE 17 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder.

 

xfile; xname;FILENAME Texto da Lei Em Vigor O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 5º, do Artigo 45, da Constituição Estadual , promulga a Lei nº 1103, de 26 de dezembro.

 

Lei Estadual 12. 228/2006 Lei nº 12. 228, de 11 de janeiro de 2006 Projeto de lei nº 357/2005, do Deputado Vinícius Camarinha - PSB Dispõe sobre os comerciais que colocam a dispo-sição, mediante.

 

LEI ESTADUAL Nє 12. 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispхe sobre a Polнtica Estadual de Saneamento e dб outras providкncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faзo saber,.