! ! !! ! , ! -! - !!. ! TEMAS TRATADOS EMAULA Conceito de Direito administrativo. Interesse Público Primário da coletividade. Interesse Público secundário do Estado como pessoa.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 18. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:4 OBSERVAÇÕES: · ITR: incide somente sobre o terreno não sobre áre a construída. IPTU:.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 03. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:1 TEMA DEAULA 1. CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - É o ramo do direito público porque.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 18. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:4 OBSERVAÇÕES: · ITR: incide somente sobre o terreno não sobre áre a construída. IPTU:.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 09. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:3 TEMA DEAULA CONTINUAÇÃO DE IMUNIDADE 1 TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Art. 150,VI,”b” da CF Instituições.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 03. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:2 TEMA DE AULA LUGAR DO CRIME - Art. 6º, CP. - Quanto ao local do crime o CP adotou.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 03. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:2 TEMA DE AULA LUGAR DO CRIME - Art. 6º, CP. - Quanto ao local do crime o CP adotou.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO MÓDULO I – Matutino - 04. 02. 09 Prof. Flávia Cristina Andrade Aula:2 TEMA DE AULA 1. ATOS ADMINISTRATIVOS - Ato perfeito: Perfeição Validade.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 25. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:6 TEMA DEAULA 1. PRISÃO - Princípio da duração razoável do processo.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 06. 03. 09 Prof. Eduardo Sabbag Aula:2 TEMA DEAULA CONTINUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIO 1. Princípio da Isonomia É vedado o tratamento.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 04. 03. 09 Prof. André Luiz Paes de Almeida Aula:1 TEMA DE AULA - Toda relação de emprego contém,.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 30. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:7 TEMA DEAULA 1. LIBERDADE PROVISÓRIA - É o direito de aguardar o processo.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 10. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:3 TEMA DEAULA 1. AÇÃO PENAL 1. 1 – Espécies de ação penal:.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo – Noturno Prof. : Eduardo Pereira Aula 1 1 TEMAS TRATADOS EMSALA DIREITO PRIVADO 1 – Conceito : Tutela.

 

ECA MÓDULO II – Matutino – 01. 04. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:1 TEMA DEAULA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei 8. 069/90 1. Estrutura doECA Livro I – Parte.

 

! ! !! ! OAB 1ª FASE MODULAR – REPETIÇÃO Disciplina: Direito Administrativo Prof. : Alexandre Mazza Data 05. 08. 2009 Aula02 TEMAS TRATADOS EMAULA 3 Moralidade.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 03. 04. 09 Prof. Paulo Henrique Aula:9 TEMA DEAULA 1. PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JÚRI - O procedimento tem dois.

 

ECA MÓDULO II – Matutino – 02. 04. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:2 1. ADOÇÃO INTERNACIONAL - É excepcional. Viagem para o exterior - Art. 84, ECA – autorização do juiz, é regra exce.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Data 18. 06. 2009 Aula3 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Continuação dos princípios:.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito: Ramo.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito: Ramo.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito: Ramo.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito: Ramo.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Tributário - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Conceito: é o ramo do Direito Público.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Tributário - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula2 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Conceito: sempre que possível os impostos.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Tributário - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula 3 – 13. 07. 09 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. Imunidades tributárias - São normas constitucionais.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Tributário - Matutino Prof. : Alexandre Mazza Aula1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Conceito: é o ramo do Direito Público.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 20. 03. 09 Prof. Eduardo Sabbag Aula:5 TEMA DEAULA 1. TAXAS - continuação - A taxa depende de uma ação estatal. - A taxa.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 11. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:2 TEMA DEAULA 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Terceiro: não é parte no processo,.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 24. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:5 TEMA DEAULA 1. COMPETÊNCIA - É a medida da jurisdição. a Competência de jurisdição.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 12. 03. 09 Prof. André Luiz Paes de Almeida Aula:2 TEMA DEAULA 1. CONTRATO DE TRABALHO - Art. 443, CLT - O contrato.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 20. 03. 09 Prof. Renato Sabino Aula:5 TEMA DEAULA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Concedido aos trabalhadores em atividades insalub.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 23. 03. 09 Prof. Alessandro Spilborghs Aula:6 TEMA DEAULA 1. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - Art. 149, CF. - São quatro: Contribuições sociais CIDE.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 04. 03. 09 Prof. Renato Montans de Sá Aula:1 TEMA DEAULA 1. AÇÃO - Diante de uma relação jurídica conflituosa,.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 24. 03. 09 Prof. Flávio Martins Aula:5 TEMA DEAULA 1. COMPETÊNCIA - É a medida da jurisdição. a Competência de jurisdição.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 24. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:6 TEMA DEAULA 1. RECONVENÇÃO 1 Natureza: É uma resposta do réu que tem natureza de ação.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO II – Matutino – 27. 03. 09 Prof. Fabio Menna Aula:9 TEMA DEAULA 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Art. 475-A, CPC. - Entre a sentença.

 

DIREITO CIVIL MÓDULO II – Matutino – 27. 03. 09 Prof. João Aguirre Aula:7 TEMA DEAULA 1. DIREITOS REAIS Conceito: poderes de uma pessoa sobre.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II – Matutino – 02. 03. 09 Prof. Gustavo Junqueira Aula:1 TEMA DE AULA 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL São principais princípios do Direito.

 

DIREITO CIVIL MÓDULO II – Matutino – 10. 03. 09 Prof. Brunno Giancoli Aula:2 TEMA DEAULA 1. FATOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO - Trata-se de um acontecimento.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 23. 03. 09 Prof. PATRICIA VANZOLINI Aula:7 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 1 Legitima defesa a Conceito.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 18. 03. 09 Prof. PATRICIA VANZOLINI Aula:6 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. ARREPENDIMENTO POSTERIOR - Trata-se de uma causa obrigatória.

 

DIREITO CIVIL MÓDULO II – Matutino – 05. 03. 09 Prof. André Barros Aula:1 TEMA DEAULA 1. PESSOA NATURAL - É a pessoa física, todo ser humano.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 19. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:4 TEMA DEAULA 1. AÇÃO PENAL - EM CASOS ESPECÍFICOS - Estupro.

 

DIREITO AMBIENTAL MÓDULO I – Matutino - 13. 02. 09 Prof. Wander Garcia Aula:2 TEMA DEAULA 1. Tombamento - continuação 4. 5 Efeitos do tombamento: 4. 5. 1 O proprietário não poderá.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 31. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:8 TEMA DEAULA 1. PROVAS EM ESPÉCIE - continuação CONFISSÃO Modalidades:.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL MÓDULO I – Matutino - 20. 02. 09 Prof. Erival Oliveira Aula:7 TEMA DE AULA: 1. PODER EXECUTIVO NO BRASIL - Aquele responsável pela.

 

DIREITO INTERNACIONAL MÓDULO I – Matutino – 16. 02. 09 Prof. Darlan Barroso Aula:2 TEMA DE AULA 1. FASES DE FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 1 Negociação. a por Chefe.

 

DIREITO INTERNACIONAL MÓDULO I – Matutino – 16. 02. 09 Prof. Darlan Barroso Aula:2 TEMA DE AULA 1. FASES DE FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 1 Negociação. a por Chefe.