DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 20. 03. 09 Prof. Eduardo Sabbag Aula:5 TEMA DEAULA 1. TAXAS - continuação - A taxa depende de uma ação estatal. - A taxa.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 18. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:4 OBSERVAÇÕES: · ITR: incide somente sobre o terreno não sobre áre a construída. IPTU:.

 

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DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 06. 03. 09 Prof. Eduardo Sabbag Aula:2 TEMA DEAULA CONTINUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIO 1. Princípio da Isonomia É vedado o tratamento.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 09. 03. 09 Prof. Alexandre Mazza Aula:3 TEMA DEAULA CONTINUAÇÃO DE IMUNIDADE 1 TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Art. 150,VI,”b” da CF Instituições.

 

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO II – Matutino – 04. 03. 09 Prof. André Luiz Paes de Almeida Aula:1 TEMA DE AULA - Toda relação de emprego contém,.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO MÓDULO I – Matutino - 05. 02. 09 Prof. Flávia Cristina Andrade Aula:3 TEMA DE AULA 1. LICITAÇÕES 1 Legislação : - Lei 8. 666/93; - Lei 10. 520/02 3 Finalidades.

 

DIREITO INTERNACIONAL MÓDULO I – Matutino – 16. 02. 09 Prof. Darlan Barroso Aula:2 TEMA DE AULA 1. FASES DE FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 1 Negociação. a por Chefe.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL MÓDULO I – Matutino - 17. 02. 09 Prof. Erival Oliveira Aula:4 TEMA DE AULA: 1. RESUMO DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO ADIN/ADI – Ação.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL MÓDULO I – Matutino - 20. 02. 09 Prof. Erival Oliveira Aula:7 TEMA DE AULA: 1. PODER EXECUTIVO NO BRASIL - Aquele responsável pela.

 

DIREITO INTERNACIONAL MÓDULO I – Matutino – 16. 02. 09 Prof. Darlan Barroso Aula:2 TEMA DE AULA 1. FASES DE FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 1 Negociação. a por Chefe.

 

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DIREITO COMERCIAL MÓDULO I – Mautino - 02. 02. 09 Prof. Elisabete Vido Aula:1 TEMA DE AULA 1. Empresa - A lei não conceitua empresa. Segundo a doutrina, é necessário.

 

DIREITO INTERNACIONAL MÓDULO I – Matutino – 13. 02. 09 Prof. Darlan Barroso Aula:1 TEMA DE AULA 1. DEFINIÇÃO - Possui duas categorias: ¨ Direito Internacional.

 

DIREITO COMERCIAL MÓDULO I – Matutino - 16. 02. 09 Prof. Elisabete Vido Aula:6 TEMA DEAULA CONTINUAÇÃO 1. CHEQUE - Lei 7. 357/85 - O cheque possui um prazo.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO MÓDULO I – Matutino - 02. 02. 09 Prof. Flávia Cristina Andrade Aula:1 TEMA DE AULA 1. Direito administrativo: Conceito: para conceituar.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO MÓDULO I – Matutino - 04. 02. 09 Prof. Flávia Cristina Andrade Aula:2 TEMA DE AULA 1. ATOS ADMINISTRATIVOS - Ato perfeito: Perfeição Validade.

 

DIREITO COMERCIAL MÓDULO I – Mautino - 04. 02. 09 Prof. Elisabete Vido Aula:2 TEMA DEAULA 1. Patente : a. 1 Requisitos : Arts. 8°, 10°, 11 e 18 da LPI. a. 2 Espécies e prazo.

 

DIREITO COMERCIAL MÓDULO I – Matutino - 18. 02. 09 Prof. Elisabete Vido Aula:7 TEMA DEAULA 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS CONCURSAIS 1 Créditos trabalhistas e de Acidente.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 19. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:4 TEMA DEAULA 1. AÇÃO PENAL - EM CASOS ESPECÍFICOS - Estupro.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULO II – Matutino – 31. 03. 09 Prof. Guilherme Madeira Aula:8 TEMA DEAULA 1. PROVAS EM ESPÉCIE - continuação CONFISSÃO Modalidades:.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alessandro Spilborghs Data: 03. 07. 2009 Aula 02 1 TEMAS TRATADOS EMAULA PRINCÍPIOS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alessandro Spilborghs Data: 06. 07. 2009 Aula 03 1 TEMAS TRATADOS EMAULA IMUNIDADES.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 03. 04. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:9 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. PARTE ESPECIAL Morte - Morte encefálica:.

 

! , TEMAS TRATADOS EMSALA TÍTULOS DE CRÉDITO 2. Cartularidade: o documento deve ser original. Literalidade: o valor do título é exatamente o que nele está escrito,.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alexandre Mazza Data: 14. 07. 2009 Aula 04 1 1 IMPOSTOS CONTINUAÇÃO FEDERAIS ESTADUAIS.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alexandre Mazza Data: 27. 07. 2009 Aula 1TEMAS TRATADOS EM AULA Temas.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Eduardo Sabbag Data: 22. 07. 2009 Aula 05 1 TEMAS TRATADOS EM AULA Dicas:.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alexandre Mazza Data: 27. 07. 2009 Aula 1TEMAS TRATADOS EM AULA Temas.

 

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OAB 1ª FASE MODULAR Direito Ambiental - Profª Juliana Lettiere Data: 24. 06. 2009 Aula: 2 1 PNMA – Lei nº. 6. 938/81. Art. 9º traz os instrumentos de proteção do Meio.

 

DIREITO AMBIENTAL Módulo I - Matutino Prof. Juliana Lettiere Data: 17. 06. 09 Aula:1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. INTRODUÇÃO: 1972 – Estocolmo: 1ª Conferência.

 

OAB 1ª Fase Modular Direito Empresarial Prof. : Elisabete Vido Data: 04. 08. 2009 Aula: 1 1 TEMAS TRATADOS EMAULA Lucro Habilitação Produção.

 

! TEMAS TRATADOS EMSALA SOCIEDADE POR AÇÕES S/A - Lei 6. 404/76 - · Sociedade empresarial – art. 1. 053,CC. · Sociedade de Capital não importa a pessoa dos sóc ios e sim o capital investido. · Capital.

 

OAB 1ª FASE MODULAR Direito Administrativo – Noturno Prof. : Eduardo Pereira Aula 1 1 TEMAS TRATADOS EMSALA DIREITO PRIVADO 1 – Conceito : Tutela.

 

DIREITO EMPRESARIAL Módulo I – Matutino Prof. ELISABETE VIDO Data: 16. 06. 09 Aula:4 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1 Sociedade Anônima: Lei 6. 404/76; São características.

 

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DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo I - Matutino Prof. Erival Oliveira Data: 08. 06. 09 Aula:03 TEMAS TRATADOS EMAULA RESUMO DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO.

 

DIREITO EMPRESARIAL Módulo I – Matutino Prof. ELISABETE VIDO Data: 24. 06. 2009 Aula: 6e 7 1 TEMAS TRATADOS EMAULA danos morais. - Ações.

 

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DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo I - Matutino Prof. Erival Oliveira Data: 19. 06. 09 Aula:6 TEMAS TRATADOS EMAULA PODER EXECUTIVO NO BRASIL : arts.

 

OAB 1ª Fase Modular Direito Empresarial Prof. : Elisabete Vido Data: 24. 06. 2009 Aula: 7 1 TEMAS TRATADOS EMSALA 5 FALÊNCIA continuação – Lei 11. 101/05.

 

OAB 1ª FASE MODULAR DIREITO EMPRESARIAL PROF. : ELISABETE VIDO DATA: 23. 06. 2009 AULA: 5 1 TEMAS TRATADOS EMAULA TÍTULOS DE CRÉDITO: 1 Fonte:.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR Módulo I - Noturno Prof. Marco Antônio Araújo Jr. Data: 23. 06. 09 Aula: 1e 2 TEMA DE AULA 4 Tutela processual - Regras processuais.

 

OAB 1ª FASE – MODULAR II - NOTURNO Disciplina: Direito Tributário Prof. Alexandre Mazza Data: 01. 07. 2009 Aula 01 1 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. Conceito.

 

DIREITO PENAL MÓDULO II - MATUTINO – 02. 04. 09 Prof. GUSTAVO JUNQUEIRA Aula:8 TEMAS TRATADOS EMAULA 1. CONCURSO DE PESSOAS - Por qual crime cada.

 

Gabarito   Lugon   Exercícios  . D 2. D 3. C 4. A 5. E 6. E 7. E 8. D 9. E 10. A 11. A 12. D 13. B 14.

 

Exercícios de Direito Tributário Prof. Alexandre Lugon Página1 Exercícios de Direito Tributário – Parte II Prof. Alexandre Lugon 56 – ICMS MT 2008.