Faculdade IDC 51 3028. 4888 idc idc. org. br www. idc. org. br Rua Vicente da Fontoura, 1578 Santana CEP 90640-002 Porto Alegre - RS 1.

 

TEMA: CRIMES CONTRA A HONRA ARTS. 138, 139 E 140 CP Uma das quest es mais importantes й saber diferenciar cada um desses crimes. Assim sendo,.

 

TEMA: RECEPTA O A receptaзгo й um crime aut nomo nгo havendo co- autoria ou participaзгo no crime antecedente, mas sim o crime do art. 180, CP, nos casos daqueles que adquirem produtos.

 

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM ART. 313, CP l -NOMENCLATURA A doutrina tem denominado essa modalidade criminosa de peculato - estelionato , mas ela se aproxima muito mais.

 

TEMA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR art. 214, CP No atentado violento ao pudor hб o constrangimento da vнtima а prбtica de atos libidinosos diversos da conjunзгo carnal,.

 

TEMA: CORRUP O DE MENORES ART. 218, CP A corrupзгo de menores й prevista no art. 218, CP, consistindo na prбtica ou induзгo а prбtica de ato libidinoso com pessoas maiores de quatorze.

 

TEMA: HOMIC DIO ART. 121 CP a HOMIC DIO SIMPLES: 1- Celso Delmanto : Homicнdio й a eliminaзгo da vida de uma pessoa praticada por outra. 2- Damбsio E. de Jesus : Homicнdio й a destruiзгo.

 

TEMA: RECEPTA O A receptaзгo й um crime aut nomo nгo havendo co- autoria ou participaзгo no crime antecedente, mas sim o crime do art. 180, CP, nos casos daqueles que adquirem produtos.

 

TEMA: EXTORS O ART. 158, CP : a Extorsгo e roubo - A extorsгo se distingue do roubo pelo fato de que nela nгo й o agente que subtrai a coisa e sim a vнtima que й obrigada.

 

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM ART. 313, CP l -NOMENCLATURA A doutrina tem denominado essa modalidade criminosa de peculato - estelionato , mas ela se aproxima muito mais.

 

TEMA: ROUBO ART. 157, CP O crime de roubo, a exemplo do furto, consiste na subtraзгo de coisa alheia mуvel, sу que tendo a caracterнstica de que o meio para.

 

TEMA: INDUZIMENTO, INSTIGA O OU AUX LIO AO SUIC DIO ART. 122 CP a CONCEITO DE SUIC DIO: a. 1 - Euclides Custуdio da Silveira - Suicнdio й a deliberada destruiзгo da prуpria vida. a. 2 - Joгo.

 

TEMA: HOMIC DIO ART. 121 CP a HOMIC DIO SIMPLES: 1- Celso Delmanto : Homicнdio й a eliminaзгo da vida de uma pessoa praticada por outra. 2- Damбsio E. de Jesus : Homicнdio й a destruiзгo.

 

TEMA: ABORTO 1- CONCEITO: a Mirabete : Aborto й a interrupзгo da gravidez, com a destruiзгo do produto da concepзгo. b Joгo Mestieri: Abortamento й a morte dada ao ovo no бlveo.

 

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- Lesгo corporal de natureza grave. Obsl. Traнa-se de condutas preterdolosas. No caso de haver dolo com relaзгo aos resultados mais gravosos, haverб.

 

TEMA: ASSЙDIO SEXUAL 1-CONCEITO Dispхe o artigo 216 – A, CP: “Constranger alguйm com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condiзгo.

 

l - ESTUPRO ART. 213, CP Trata-se do constrangimento de mulher а prбtica da conjunзгo carnal, mediante violкncia ou grave ameaзa. a palavra estupro deriva do direito.

 

TEMA: RIXA ART. 137, CP 1- CONCEITO: a- Mirabete: O crime de rixa traduz-se na briga ou contenda entre trкs ou mais pessoas com vias de fato.

 

TEMA: FURTO ART. 155, CP 1- CONCEITO: O conceito estб explнcito no art. 155, caput , CP: Furto й a subtraзгo de coisa alheia mуvel para si ou para.

 

TEMAS: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAЗГO PЪBLICA GENERALIDADES E PECULATO a. l - OBJETIVIDADE JURНDICA - Interesse da normalidade funcional, probidade, prestнgio, incolumidade e decoro.

 

TEMA: LES ES CORPORAIS ART. 129, CP 1- CONCEITO: - Mirabete - O delito de lesгo corporal pode ser conceituado como a ofensa а integridade corporal ou а sa de , ou seja, o dano.

 

TEMA: ESTELIONATO ART. 171, CP 1- CONCEITO: Aн estб a fera que, com a sua afiada cauda, trespassa as montanhas e derruba as muralhas e as armas; aн estб a que corrompe.

 

TEMA: ROUBO ART. 157, CP O crime de roubo, a exemplo do furto, consiste na subtraзгo de coisa alheia mуvel, sу que tendo a caracterнstica de que o meio para.

 

TEMA: FALSIDADES 1 – FALSIDADE MATERIAL E FALSIDADE IDEOL GICA – DISTIN O a FALSO IDEOL GICO – neste caso o documento й formalmente correto,.

 

TEMA: HOMICНDIO ART. 121 CP a HOMICНDIO SIMPLES: 1- Celso Delmanto : Homicнdio й a eliminaзгo da vida de uma pessoa praticada por outra. 2- Damбsio E. de Jesus : Homicнdio й a destruiзгo.

 

TEMA: FURTO ART. 155, CP 1- CONCEITO: O conceito estб explнcito no art. 155, caput , CP: Furto й a subtraзгo de coisa alheia mуvel para si ou para.

 

TEMA: APROPRIAЗГO INDЙBITA ART. 168, CP : 1 - OBJETIVIDADE JURНDICA: 2 - SUJEITO ATIVO / SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa crime comum. 3 - TIPO OBJETIVO:.

 

TEMA: CONCUSSГO ART. 316, CP a ETIMOLOGIA a. 1 – MIRABETE – “Concutere” – “sacudir a бrvore para que os frutos caiam”. a. 2 – ARTHUR COGAN – “Concussionem” – “abalo, choque,.

 

TEMA: FURTO DE COISA COMUM ART. 156 CP O agente neste caso tambйm й o proprietбrio da coisa, mas nгo sozinho. Podem praticar o crime: a Condфmino - em casos.

 

TEMA: FALSIDADES 1 – FALSIDADE MATERIAL E FALSIDADE IDEOLУGICA – DISTINЗГO a FALSO IDEOLУGICO – neste caso o documento й formalmente correto, sendo, porйm,.

 

TEMA: DISPOSIЗХES GERAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMФNIO: 1 - IMUNIDADES ABSOLUTAS: Diz-se imunidades absolutas porque o agente nesses casos й isento.

 

Complementar: BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 2. Sгo Paulo: Saraiva, 2007. CAPEZ, Fernando. PRADO. Stela. Cуdigo Penal.

 

Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC 1 Conceito de direito penal: й o conjunto de normas que ligam.

 

Prova Objetiva – 2 – Sem Cуdigo Crimes Sexuais – 213 ao 232 – concurso e exame da ordem – trabalharemos com a queixa-crime. Dignidade Sexual 213 ao 226 Crimes Contra a Famнlia – 240 ao 249 2є Bimestre.

 

BIBLIOGRAFIA: Damбsio; Capez; Greco; Nucci; Luiz Rйgis Prado DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Dignidade sexual:busca garantir a dignidade.

 

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1 Consideraз es gerais O crime й um fen meno social complexo, й comum a qualquer sociedade humana, sempre estarб pressente, existindo dentro dos limites.

 

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Art. 286 a 288 do Código Penal I ± Sujeito Ativo, Passivo e Bem Jurídico Tutelado a Sujeito Ativo: qualquer pessoa b Sujeito Passivo: a coletividade crime vago.

 

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1 A 001-. 024-. Aidéiada Ana emprestando um punhal Ana chegou a cortarosAna,. Anachegou a cortar os 002-. A.

 

7ª questão Um cidadão sueco tentou matar o presidente do Brasil, que se encontrava em visita oficial à Suécia. Nessa hi pótese, o crime praticado não ficará.

 

1 diversos objetos objetos ,. ao coautor devido ao princípio da igualdade. aocoautor devido ao princípio da igualdade. representação. 003- SANTO/2007 004- CEARÁ/2008.

 

002- Julgueos. 2-. quantiadeR 5. p otética. gçp. própriasrazões. afastou para averiguar local de crime Aproveitando.