DECRETO No- 6. 307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispхe sobre os benefнcios eventuais de dezembro de 1993. O PRESIDENTE DA REPЪBLICA, no uso da atribuiзгo que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiзгo,.

 

DECRETO Nє 1. 910, DE 21 DE MAIO DE 1996. Dispхe sobre a concessгo e a permissгo de serviзos desenvolvidos em terminais alfandegados de uso pъblico, e dб outras providкncias.        .

 

EMBED Word. Picture. 8 DECRETO Nє 6. 029, DE 1є DE FEVEREIRO DE 2007 DOU 02/02/2007 Institui Sistema de Gestгo da Йtica do Poder Executivo Federal, e dб outras.

 

DECRETO Nє 1. 948, DE 3 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei n 8. 842, de 4 de janeiro de 1994, que dispхe sobre a Polнtica Nacional do Idoso, e dб outras providкncias.        .

 

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DECRETO Nє 3. 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispхe sobre a Polнtica Nacional para a Integraзгo da Pessoa Portadora.

 

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DECRETO Nº. 327/2009 SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. DECRETA ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da L ei 4320, de 17 de março de 1964,.

 

DECRETO Nº 198/2007 Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Mallet, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná,.

 

DECRETO Nº 122-2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MALLET, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Prefeito Municipal de Mallet, Estado.

 

DECRTO Nº 451-2009 SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da L ei 4320, de 17 de março de 1964, fica.

 

DECRETO N. º 198/2010 Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Funcionário Público Municipal. Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

 

DECRETO Nº. 444/2009 SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. DECRETA ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da L ei 4320, de 17 de março de 1964,.

 

DECRETO N. º 004/2006. Súmula : Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenv olvimento Rural – CMDR para o biênio 2006/2007 e dá outras pr ovidências.

 

DECRETO Nº 260/2007 ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito.

 

DECRETO N. º 309/2005. Súmula : Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.

 

DECRETO N. º 278/2007. Súmula: Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias: O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, n o uso de suas atribuições.

 

DECRETO Nº. 172/2009 SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da L ei 4320, de 17 de março de 1964, fica.

 

DECRETO N. º 151/2010 Súmula: Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. Artigo 1º - Fica nomeada, para provimento de cargo em comissão,.

 

1 DECRETO Nº. 170/2009. O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, no uso de suas at ribuições legais, em face ao disposto nos artigos 6ºe 28º da Lei 704/2004 de 29/03/2004 e Artigos.

 

DECRETO N. º 352/2008. O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, n o uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Art igo 84, da Lei 489/93 de 30. 04. 1993 e a Lei nº 632/99.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MALLET CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006 DECRETO Nº 71/2006. Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado do concurso público nº 01/2006, paraos empregos.

 

Decreto N. 30817-H EL PRESIDENTE DE LA REP BLICA Y EL MINISTRO DE HACIENDA En uso de las facultades que les confieren los artнculos 140, incisos 3 y 18 y 146 de la Constituciуn Polнtica, el artнculo 28, inciso b de la Ley General.

 

y Centenario de la Revoluciуn Mexicana” C. ING. LUIS ARMANDO REYNOSO FEMAT GOBERNADOR DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano.

 

y Centenario de la Revoluciуn Mexicana” C. ING. LUIS ARMANDO REYNOSO FEMAT GOBERNADOR DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano.

 

C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano de Aguascalientes, en virtud de su funciуn.

 

y Centenario de la Revoluciуn Mexicana” ASUNTO: DECRETO NЪMERO 24 C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO La LXI Legislatura del Poder Legislativo del Estado.

 

y Centenario de la Revoluciуn Mexicana” C. ING. LUIS ARMANDO REYNOSO FEMAT GOBERNADOR DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano.

 

C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano de Aguascalientes, en virtud de su funciуn.

 

C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano de Aguascalientes, en virtud de su funciуn.

 

C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano de Aguascalientes, en virtud de su funciуn.

 

No. OFICIO: 0341 / PL EXPEDIENTE: I-E-3-12 ASUNTO: DECRETO NЪMERO 266 C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO La LXI Legislatura del Poder Legislativo.

 

C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO Habitantes de Aguascalientes sabed: La LXI Legislatura del Estado Libre y Soberano de Aguascalientes, en virtud de su funciуn.

 

No. OFICIO: 0230 / PL EXPEDIENTE: I-E-3-12 ASUNTO: DECRETO NЪMERO 230 C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO La LXI Legislatura del Poder Legislativo.

 

No. OFICIO: 0197 / PL EXPEDIENTE: I-E-3-12 ASUNTO: DECRETO NЪMERO 216 C. ING. CARLOS LOZANO DE LA TORRE GOBERNADOR CONSTITUCIONAL DEL ESTADO La LXI Legislatura del Poder Legislativo.