1 Lei Complementar n. º 006/97, de 23 de dezembro de 1997 “Institui o Código Tributário do Município de ACREÚNA” O Prefeito Municipal de Acreúna, Faço saber que a Câmara Municipal.

 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -. - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em reunião.

 

1 Lei Complementar n. º 006/97, de 23 de dezembro de 1997 “Institui o Código Tributário do Município de ACREÚNA” O Prefeito Municipal de Acreúna, Faço saber que a Câmara Municipal.

 

1 Lei Complementar n. º 006/97, de 23 de dezembro de 1997 “Institui o Código Tributário do Município de ACREÚNA” O Prefeito Municipal de Acreúna, Faço saber que a Câmara Municipal.

 

1 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR recepcionados pelo Estado Brasile iro, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município, Leis Complementares de alcance nacional, estadual.

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR TE PREFEITURA M UNICIPALDE SÃO G ONÇALODO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Centro Administrativo à R. Alexandre Cavalcanti, S/N CEP 59. 290 - 000 CGC 08. 079. 402/0001-35 LEI COMPLEMENTARNº 045,.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO LEI Nº 247/2005. Art. 2º - Fica alterada a TABELA III, da Lei Munici pal nº 201/2001, alterada pela Lei 220/2003 Código.

 

CУDIGO TRIBUTARIO COMENTARIOS, CONCORDANCIAS, DERECHO COMPARADO, JURISPRUDENCIA Y DOCTRINA. Dra. CARMEN DEL PILAR ROBLES MORENO DR: FRANCISCO JAVIER RUIZ DE CASTILLA.

 

UNIVERSIDAD RICARDO PALMA FACULTAD DE CIENCIAS ECONУMICAS Y EMPRESARIALES DIPLOMADO DE TRIBUTACIУN Separata Especial Cуdigo Tributario AСO 2005 CASO PRБCTICO.

 

UNIVERSIDAD RICARDO PALMA FACULTAD DE CIENCIAS ECONУMICAS Y EMPRESARIALES DIPLOMADO DE TRIBUTACIУN Separata Especial Cуdigo Tributario AСO 2005 CASO PRБCTICO.

 

CУDIGO TRIBUTARIO COMENTARIOS, CONCORDANCIAS, DERECHO COMPARADO, JURISPRUDENCIA Y DOCTRINA. Dra. CARMEN DEL PILAR ROBLES MORENO DR: FRANCISCO JAVIER RUIZ DE CASTILLA.

 

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1 Igarassu, 28 de dezembro de2001 LEI Nº 2. 393/2001 EMENTA: Altera e consolida a legislação tributária do Município de Igarassu e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU,.

 

LEI N. 440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Ementa: Altera e revoga a Lei n. 15, de 21 de dezem bro de 1990; Lei n. 1 de 28 de dezembro de 1998 Código Tributário do Município de Itatiaia – CTMI ; Lei n. 399,.

 

Araraquara, Marзo de 2013 Atualizado atй a Lei Complementar n. є829 de 10 de novembro de 2012 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA TНTULO II Artigos 72 a 73 30/31.

 

Araraquara, Marзo de 2013 Atualizado atй a Lei Complementar n. є829 de 10 de novembro de 2012 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA TНTULO II Artigos 72 a 73 30/31.

 

Araraquara, julho de 2011 Atualizado atй a Lei Complementar n. є823 de 10 de outubro de 2011. - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA TНTULO II Artigos 72 a 73 30/31.

 

Departamento Municipal de Administraзгo Rua Josй Antфnio de Campos, nє 250 - Centro – Registro – SP Fone: 13 3828-1000 – Fax 13 3821-2565 - e-mail - HYPERLINK registro. sp. gov. br prefeitura registro.

 

1 Lei nº 1. 497/93 De 31 de dezembro de 1993 Institui o Novo Código Tributário do Município de Itaberá Com. José Eudes da Silva Lopes, Prefeito Municipal de Itaberá.

 

“REGULAMENTA O CУDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PERTINENTE АS OBRIGAЗХES ACESSУRIAS E DБ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Municнpio de Barueri, usando.

 

CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL LIBRO PRIMERO - PARTE GENERAL TITULO PRIMERO DISPOSICIONES GENERALES ARTICULO 1. - Los tributos que establezca la Municipalidad de San Fernando.

 

1 Lei Municipal nº 2. 384/2002 – Código Tributário Municipal Prefeitura do Município de Paranavaí Paço Municipal Prefeito “Antônio José Messias” ESTADO DO PARANÁ.

 

0 -. , / 8.

 

A este trabajo que contiene las rectificaciones publicadas en el Diario Oficial de 18 de Febrero de 1975, se han incorporado las siguientes disposiciones legales, unas que modifican el texto.

 

Concejo Deliberante de la Ciudad de San Fernando del Valle de Catamarca SAN FERNANDO DEL VALLE DE CATAMARCA, 13 DE JUNIO DE 1984. EL CONCEJO DELIBERANTE, SANCIONA LA SIGUIENTE CODIGO.

 

LIBRO PRIMERO - PARTE GENERAL TITULO PRIMERO DISPOSICIONES GENERALES ARTICULO 1. - Los tributos que establezca la Municipalidad de San Fernando del Valle de Catamarca se rigen.

 

A este trabajo que contiene las rectificaciones publicadas en el Diario Oficial de 18 de Febrero de 1975, se han incorporado las siguientes disposiciones legales, unas que modifican el texto.

 

LIBRO PRIMERO - PARTE GENERAL TITULO PRIMERO DISPOSICIONES GENERALES ARTICULO 1. - Los tributos que establezca la Municipalidad de San Fernando del Valle de Catamarca se rigen.

 

“REGULAMENTA O CУDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PERTINENTE АS OBRIGAЗХES ACESSУRIAS E DБ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Municнpio de Barueri, usando.

 

ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N°. 1890 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983 TÍTULO I fls. CAPÍTULO ÚNICO -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 01/0 2 Artigos.

 

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“Modifica as Leis Municipais n 280/2006 e 336/2007, que disp em sobre o Cуdigo Tributбrio e de Rendas do Municнpio de Mata de Sгo Joгo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA.

 

“Modifica as Leis Municipais n 280/2006 e 336/2007, que disp em sobre o Cуdigo Tributбrio e de Rendas do Municнpio de Mata de Sгo Joгo”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA.

 

1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS LEINo 508/2000 Dá nova redação ao Código Tributário do Município d e Rio das Ostras e dá outras providências. Faço saber.