DECRETO-LEI N. є 5. 452, DE 1є DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidaзгo das Leis do Trabalho. O Presidente da Repъblica, usando da atribuiзгo que lhe confere o art. 180 da Constituiзгo, decreta: TНTULO.

 

Rua São Paulo,80 – Centro – Fone/Fax: 0xx42 3277-1388 – CEP 84350-000 Ortigueira – Paraná Página 1 de 2 Conheça mais sobre nosso município. Acesse www. ortigueira.

 

Versão Vigente ± Atualizada até Lei nº 11. 525 de 28. 03. 2012 ± J. O. nº 1837, de 04. 04. 2012 Gerência de Gestão de Carreiras obs. : versão com formatação reduzida 1 LEINº 4. 928 DE 17 DE JANEIRO DE 1992. Publi.

 

Rua São Paulo,80 – Centro – Fone/Fax: 0xx42 3277-1388 – CEP 84350-000 Ortigueira – Paraná Página 1 de 39 Conheça mais sobre nosso município. Acesse www. ortigueira.

 

Câmara Municipal de Uberaba O futuro em nossas mãos Praça Rui Barbosa, 250 – Centro – PABX: 34 3318-17 00 – FAX: 34 3318-1755 – CEP 38010-240 www. camarauberaba. mg. gov. br – camarauberaba.

 

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nє 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002. ” GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Municнpio de Barueri, usando das atribuiзхes legais, FAZ SABER que a Cвmara.

 

LEI COMPLEMENTAR 017/02 SUMULA: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 015/01 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITA.

 

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nє 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002. ” GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Municнpio de Barueri, usando das atribuiзхes legais, FAZ SABER que a Cвmara.

 

Secretaria Municipal de Administração LEI COMPLEMENTARNº. 100/2009 SÚMULA: Extingue o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Cultura, cria Cargos em Comissão.

 

LEI COMPLEMENTAR N. º014/01 SUMULA: Cria e altera dispositivos da Lei Complementarn0 011/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, Estado do Paraná, aprovo.

 

Folha 1/33 Secretaria Municipal de Administração LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2010 Publicada em 18/06/2010, Edição de5807 Í N D IC E TÍTULO ART CAPÍTULOI DISPOSIÇÕES PRELIMINARES …. 1-3 CAPÍTULOII.

 

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Praça dos Três Poderes nº88 ± Centro ± Cx. Postal:19 ± CEP 75860 - 000 - Quirinópolis - Goiás Fone: 64 3615-9100 ± Fax 64 3651-1240 ± e - mail: gilmaralves quirinopolis. go. gov. br LEI COMPLEMENTAR.

 

MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ LEI COMPLEMENTARNº 009/2010 DATA: 22 de abril de 2010. Súmula: Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município.

 

O PREFEITO DA CIDADE DE SГO JOГO DE MERITI: Faзo saber que a Cвmara Municipal de Sгo Joгo de Meriti aprova e eu sanciono a seguinte CONSIDERANDO o disposto na Constituiзгo.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 797, DE 7 DE NOVEMBRO DE1995 Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO.

 

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Praça dos Três Poderes nº88 ± Centro ± Cx. Postal:19 ± CEP 75860 - 000 - Quirinópolis - Goiás Fone: 64 3615-9100 ± Fax 64 3651-1240 ± e - mail: gilmaralves quirinopolis. go. gov. br LEI COMPLEMENTAR.

 

MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ 1 LEI COMPLEMENTAR Nº011/2011 Data: 16 de Junho de2011 Súmula: ³ LVS H VREUH R 3ODQR GH DUJRV Carreira e Remuneração do Magistério.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 795, DE 18 DE JULHO DE1995 Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário.

 

MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ 1 LEI COMPLEMENTAR Nº011/2011 Data: 16 de Junho de2011 Súmula: ³ LVS H VREUH R 3ODQR GH DUJRV Carreira e Remuneração do Magistério.

 

PLANO DIRETOR DE UBERABA LEI COMPLEMENTAR Nº186 LEI COMPLEMENTAR Nº186 I. Garantir condições de desenvolvimento sustentável, de forma equilibrada ao desenvolvimento biossocial e à preservação.

 

Câmara Municipal de Uberaba O progresso passa por aqui Praça Rui Barbosa, 250 – Centro – PABX: 34 3318-1700 – FAX: 34 3318-1755 – CEP 38010-240 www. camarauberaba. mg. gov. br – camarauberaba.

 

LEI COMPLEMENTAR N. º397 O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Ger ais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Pr efeito Municipal, em seu nome,.

 

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Praça Governador Ivo Silveira, 306 – CEP 88. 140-000 E. e. mail: santoamaro. sc. gov. br Fone/Fax 0xx48.

 

Estado de São Paulo Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133 – centro - I tariri /SP - CEP: 11. 760-000 Telefax: 13 3418-7300 ou 3418-1466 Site: www. itariri. sp. gov. br E mail:.

 

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Institui a Planta Genйrica de Valores do Municнpio de Paranavaн, regula a forma de apuraзгo do valor venal de imуveis para efeito de lanзamento do Imposto.

 

Republicação em atendimento ao disposto no art. 6oda Lei de 19 de dezembro de2008 Ver Leis 127, de 14 de agosto de 2007, e 128, de 19 de dezembro de 2008 Institui o Estatuto Nacional.

 

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Praça Governador Ivo Silveira, 306 – CEP 88. 140-000 E. e. mail: santoamaro. sc. gov. br Fone/Fax 0xx48.

 

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2010. Institui a Junta Administrativa de Recursos.

 

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MUNICÍPIO DE CONTENDA ESTADO DO PARANÁ LEI COMPLEMENTARNº 006/2010 DATA : 22 de abril de 2010. Súmula: Estabelece o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória, a progressividade.

 

³5HYRJD D /HL Qº 1. 811, de 20 de setembro de 1991, di spõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de 4XLULQySROLV H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV ´ A CÂMARA MUNIC I PAL DE QUIRINÓPOLIS.